Este trabalho tem o objetivo de analisar a integração entre o Sistema Nacional de Atendimento de Medidas Socioeducativas (SINASE) e…
Está obra retrata o Plano Municipal para infância e adolescência 2014 até 2024 do Município de Salgueiro.
Está obra retrata os direitos da criança e do adolescente em forma de quadrinho, demonstrando assim uma dinâmica bastante divertida…
Está obra retrata sobre a cultura negra que está presente na formação da identidade do povo brasileiro, com sua riqueza,…
Está obra possui como foco principal o Estatuto da Criança e do adolescente, retratando a proteção de uma maneira diferente…
Este relatório é um importante documento de análise e conhecimento do fenômeno dos homicídios na adolescência no Estado Ceará. Ele…
Livro produzido pela Fundação Abrinq e Save the Children, aborda a redução da maioridade penal e suas consequências para as…
No ano em que comemoramos a maioridade de Estatuto da Criança e do Adolescente (13 de julho de 1990), vinte…
Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
A primeira Infância é a etapa mais importante no desenvolvimento do ser humano, nela se colocam as bases para o…
Revistinha da turma da mônica tratando do estatuto da criança e do adolescente.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014,…
Este livro tem o objetivo de avaliar a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente, a resgatar as reflexões…
