Este livro apresenta o projeto de formação agroecológica e cidadã de jovens agricultores familiares de pernambuco.
Pelo presente trabalho quis-se estudar o Direito à Convivência Familiar de crianças e de adolescentes no direito brasileiro, buscando tratá-lo…
Na presente tese, apreende-se a realidade de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento institucional, verificando se existem…
Este estudo investigou as percepções de adolescentes autores de ato infracional sobre sua própria família, o ato infracional cometido e…
Esta monografia teve como objetivo analisar as percepções das professoras do berçário sobre a criança cidadã: sujeito de direitos. Compreender…
Este trabalho de tese objetiva construir uma narrativa histórica dos meninos e das meninas que vivenciaram a experiência de internação…
Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014,…
Oportunizar um espaço de reflexão, análise e compreensão dos princípios, valores e direitos que caracterizam a dignidade humana, a democracia…
Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais.…
Este livro retrata sobre políticas públicas de formação docente em Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Escola no Brasil, de…
Este livro é resultado de um esforço coletivo para fazer da comunicação uma estratégia de prevenção e erradicação do Trabalho…
A obra trata da prevenção e atendimento à violência sexista e doméstica contra crianças e adolescentes, com enfoque de gênero…
Este livro, a princípio, pode parecer uma provocação.Mas, longe disso, o que a autora deseja é promover uma reflexão.
A forte presença de crianças esmolando pelas ruas, e os recentes conflitos envolvendo menores da Febem, demonstram a gravidade do…
