Um lugar para chamar de meu… o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em acolhimento institucional.

Descrição:

Na presente tese, apreende-se a realidade de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento institucional, verificando se existem ou não alternativas a essa medida protetiva. Pretende-se, ainda, conhecer como essas crianças e adolescentes entendem os cuidados que lhes são necessários. Para isso, além da pesquisa teórica em torno dos temas – políticas públicas voltadas à família, direito da criança e do adolescente à convivência familiar, e cuidados da família para com as crianças e os adolescentes – foi realizada pesquisa de campo, cujos sujeitos foram oito crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional nos Municípios de Rio das Pedras (SP) e Piracicaba (SP). Durante as entrevistas grupais lúdicas, foi possível conhecer a realidade desses sujeitos, por meio da voz dos principais interessados no direito à convivência familiar: as crianças e os adolescentes. Apesar dos avanços na legislação relacionados ao direito à convivência familiar, na realidade pesquisada, não há alternativas ao acolhimento institucional, quando se faz necessário o afastamento de crianças e adolescentes de sua família de origem. Os sujeitos da pesquisa reforçam quão importante é e quanto sentem falta da convivência familiar, por estarem em acolhimento institucional. Em relação aos cuidados, as crianças reforçam a importância de serem supridas, principalmente, em suas necessidades de alimentação. Os adolescentes veem o acesso ao trabalho como meio de oferecer os cuidados necessários a uma família. Não pensam nas condições materiais básicas como de relevância maior, mas sim enfatizam a necessidade de ter uma referência familiar. Verifica-se, contudo, que ainda há muito a avançar para a efetivação do direito da criança e do adolescente à convivência familiar.

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