O presente trabalho busca propor uma discussão sobre a transformação do Estado de bem-estar social para Estado penal, desenvolvemos também…
Este trabalho tem por objeto de estudo analisar o potencial da estratégia de advocacy na defesa de direitos humanos de…
Na sociedade brasileira, a infância pobre tornou-se, ao longo do século XX, alvo de um processo de normalização. O discurso…
Livro produzido pela Fundação Abrinq e Save the Children, aborda a redução da maioridade penal e suas consequências para as…
Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014,…
Revista da Plan de dezembro de 2011 que aborda os direitos dos adolescentes e ainda seus papéis fundamentais como referências…
O documento que ora apresentamos contempla informações básicas, conceituais em relação à temática da violência sexual, muito importante para compreensão…
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é fruto do compromisso do Estado com a concretização dos direitos…
Uma cartilha de orientação produzida para os defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes, sobretudo educadores e familiares. Nesta…
Esta cartilha trata de um assunto sério,que muita gente acha que não acontece: o abuso e exploração sexual de crianças…
Este Mapa busca aprofundar as investigações sobre um fenômeno que há muito deixou de pertencer apenas aos grandes centros urbanos.…
Este estudo apresenta uma discussão sobre a participação e protagonismo de adolescentes e jovens no contexto das metodologias de intervenção…
Livro sobre acessibilidade produzido pela Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Coordenadoria nacional para Interação da Pessoa…
Todos contra a pedofilia: a prevenção e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, conceitos,…
Violência e juventude: concepções, violência e juventude como um problema de saúde pública. Crescimento e desenvolvimento do jovem e a…
