O presente estudo discute as formas de prevenir e tratar o delito juvenil na atualidade, reconhecendo a aplicação das medidas…
Este estudo investigou as percepções de adolescentes autores de ato infracional sobre sua própria família, o ato infracional cometido e…
Na sociedade brasileira, a infância pobre tornou-se, ao longo do século XX, alvo de um processo de normalização. O discurso…
À sombra do encarceramento é um título sugestivo para esta tese. Sombras perseguem, escondem, ameaçam, dominam, e, por vezes, “assombram”.…
Este relatório nacional tem o objetivo primordial de amplificar as vozes principalmente doa/as adolescentes, mas também de seus familiares, consignando-se…
Está obra busca procurar reunir as deduções parciais que foram emergindo ao longo da reflexão, na qual se concedeu especial…
Este trabalho de tese objetiva construir uma narrativa histórica dos meninos e das meninas que vivenciaram a experiência de internação…
Livro produzido pela Fundação Abrinq e Save the Children, aborda a redução da maioridade penal e suas consequências para as…
Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014,…
Assim sendo, como linha de ação do projeto, delineou-se a realização de uma pesquisa jurídico-social com 20 casos exemplares, a…
narra o desespero de uma mãe que vivenciou o desaparecimento de um dos seus filhos na ditadura, em 23 de…
A proposta desta obra é socializar o conhecimento produzido nos programas de pós graduação e pesquisa do país, por meio…
Este livro retrata sobre políticas públicas de formação docente em Direitos Humanos, Gênero e Diversidade na Escola no Brasil, de…
Este livro, a princípio, pode parecer uma provocação.Mas, longe disso, o que a autora deseja é promover uma reflexão.
A forte presença de crianças esmolando pelas ruas, e os recentes conflitos envolvendo menores da Febem, demonstram a gravidade do…
