No Brasil, a questão social concernente à particularidade, à fragilidade e à necessidade de proteção às crianças e adolescentes veio…
A pesquisa: “Conselhos Tutelares e Escolas Públicas de São Paulo: O diálogo preciso teve por objetivo ampliar o debate entre…
O presente trabalho tem como objetivo a análise da proposta de política de educação inclusiva, para o atendimento de crianças…
Esta monografia teve como objetivo analisar as percepções das professoras do berçário sobre a criança cidadã: sujeito de direitos. Compreender…
través desta dissertação pretendeu-se analisar, a partir dos relatos de etnógrafos que estiveram em contato com os Kaingáng em diferentes…
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE tem a honra de publicar mais uma edição…
livro “Liberta” com redações escritas por adolescentes em medidas socioeducativas que participaram do concurso de Redação da Defensoria Pública da…
Este relatório é um importante documento de análise e conhecimento do fenômeno dos homicídios na adolescência no Estado Ceará. Ele…
A obra faz parte do projeto A Cor da Cultura que visa implementar ações culturais e educativas, assim contribuir para…
A obra faz parte do projeto A Cor da Cultura que visa implementar ações culturais e educativas, assim contribuir para…
Esta coletânea tem como objetivo subsidiar a atuação dos diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos para ser…
Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014,…
Oportunizar um espaço de reflexão, análise e compreensão dos princípios, valores e direitos que caracterizam a dignidade humana, a democracia…
Direitos Humanos e Estatística: O Arquivo Posto a Nu apresenta uma coletânea de artigos sobre a evolução do uso da…
