Esta obra é fruto de uma seleção de termos e expressões mais usados nos meios forenses, pesquisados ao longo de…
Nesta obra, você encontra uma edição atualizada e compacta, que atende à todos que desejam ampliar conhecimentos sobre temas relacionados…
Esta revista apresenta um guia detalhado sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mostrando suas características e sua aplicabilidade em…
O objetivo deste trabalho é o estudo da proteção à criança pelo exercício da guarda e do direito de visita,…
Este trabalho tem por objeto de estudo analisar o potencial da estratégia de advocacy na defesa de direitos humanos de…
As mudanças contemporâneas na condição infantil estão implicadas nas transformações da família e da escola como instituições potenciais de socialização.…
Na sociedade brasileira, a infância pobre tornou-se, ao longo do século XX, alvo de um processo de normalização. O discurso…
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…
Vidas preservadas conta a história de uma tragédia urbana representada pela violência no trânsito brasileiro, trazendo o tema para a…
Revista da Plan de dezembro de 2011 que aborda os direitos dos adolescentes e ainda seus papéis fundamentais como referências…
O documento que ora apresentamos contempla informações básicas, conceituais em relação à temática da violência sexual, muito importante para compreensão…
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é fruto do compromisso do Estado com a concretização dos direitos…
Esta cartilha trata de um assunto sério,que muita gente acha que não acontece: o abuso e exploração sexual de crianças…
Este estudo apresenta uma discussão sobre a participação e protagonismo de adolescentes e jovens no contexto das metodologias de intervenção…
Livro sobre acessibilidade produzido pela Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Coordenadoria nacional para Interação da Pessoa…
Relatório produzido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social/ MPAS sobre as ações da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor.
Este estudo teve por tema a adoção de crianças e adolescentes com foco nas mudanças ocorridas recentemente na legislação. O…
