Este trabalho tem o objetivo de analisar a integração entre o Sistema Nacional de Atendimento de Medidas Socioeducativas (SINASE) e…
As instituições de acolhimento são espaços protetivos para crianças e adolescentes em situação de risco. O acolhimento institucional é um…
presente trabalho enseja uma reflexão acadêmica sobre o direito à educação, e a educação como um dos Direitos Humanos. Para…
Na sociedade brasileira, a infância pobre tornou-se, ao longo do século XX, alvo de um processo de normalização. O discurso…
través desta dissertação pretendeu-se analisar, a partir dos relatos de etnógrafos que estiveram em contato com os Kaingáng em diferentes…
A presente dissertação centra-se no estudo da participação infantil no cotidiano escolar, mais precisamente, das instituições de Educação Infantil. Para…
O livro publica a história Movimento de Apostolado de Crianças e Adolescentes (MAAC), criado em 1978. Nesta obra o leitor…
Está obra retrata o Plano Decenal Municipal pela primeira infância 2014 até 2024 no Município Ouricuri.
Está obra buscou analisar as produções de narrativas de adolescentes-jovens sobre a ditadura civil-militar de 1964, numa escola pública no…
Este conteúdo apresenta sobre o Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde pelo…
Este conteúdo apresenta sobre o Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde pelo…
Este material contém a programação, regimento interno, rascunho, textos orientadores e matérias referentes à políticas da infância e adolescência.
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura,…
Este relatório nacional tem o objetivo primordial de amplificar as vozes principalmente doa/as adolescentes, mas também de seus familiares, consignando-se…
“O Relatório Final da Comissão da Verdade é o resultado de um trabalho corajoso, competente e determinado, que desvelou episódios…
O livro traz textos sobre projetos que possam inspirar novas práticas junto ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança…
Está obra possui uma reflexão sobre redes e fóruns de promoção e proteção dos direitos da criança e adolescente, nas…
O “Projeto Amparando Filhos Transformando Realidades com a Comunidade Solidária” tem como objetivo principal proteger e amparar integralmente filhos de…
Está obra busca-se apresentar os resultados da pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Pará, em parceria com centro de pesquisa…
Está obra traz a VII Conferência Nacional que marcou a história da luta pelos direitos da criança e do adolescente…
livro “Liberta” com redações escritas por adolescentes em medidas socioeducativas que participaram do concurso de Redação da Defensoria Pública da…
