A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras…
Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, atualizada pelas Leis números 12.010/2009, 12.415/2011, 12.594/2012, 12.696/2012, 12.955/2014, 12.962/2014/ 13.010/2014,…
Oportunizar um espaço de reflexão, análise e compreensão dos princípios, valores e direitos que caracterizam a dignidade humana, a democracia…
Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais.…
Este almanaque conta a história de Roberto e sua família, mostrando tudo o que acontece desde a descoberta da gravidez…
Está obra é fruto das criatividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho do menor, criado pela pontifícia universidade católica de São…
Este livro foi elaborado com base nas publicações do Ministério da Cultura referentes ao Sistema Nacional de Cultura e na…
A proposta desta obra é socializar o conhecimento produzido nos programas de pós graduação e pesquisa do país, por meio…
Neste volume temos reunidos diários de cursistas da formação docente em Gênero e Diversidade na Escola (GDE UFABC) em torno…
Esta obra apresenta um conjunto de subsídios, ainda inéditos no país, para orientação e treinamento de profissionais que atuam na…
Este livro, a princípio, pode parecer uma provocação.Mas, longe disso, o que a autora deseja é promover uma reflexão.
A forte presença de crianças esmolando pelas ruas, e os recentes conflitos envolvendo menores da Febem, demonstram a gravidade do…
Este livro consolida o rico processo de monitoramento do PETI, primeira grande expectativa do trabalho, mas também e, principalmente, habilita-o…
Nesta obra, discutem-se temas como a linha política de atenção básica à saúde brasileira, contextos de vulnerabilidades específicos da população…
Psicologia: Ciência e Profissão revela-nos os psicólogos como profissionais que escutam a sociedade onde vivem, produtores de práticas que têm, cada vez mais,…
Este livro é fruto de um amplo movimento nos últimos anos, cujo desafio é prevenir as situações de violência sexual…
O livro aborda uma das questões fundamentais e pungentes da sociedade brasileira é a exploração do trabalho infanto-juvenil de crianças…
O trabalho segue o formato da Série Concursos Públicos. O Autor faz uma abordagem didática, atenta à linguagem, que vai…
Em agosto de 2015, o 16º Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) dava o primeiro passo com o objetivo…
No início de 2004, no seu Planejamento Estratégico para o exercício 2004- 2005, o CONANDA elegeu como uma de suas…
