O terceiro e último livro do Sistema de Garantia de Direitos Enlouquecido , vem com histórias e estórias. Historiadores e…
A partir de entrevistas realizadas com adolescentes reincidentes na realização de atos infracionais e que foram sentenciados com medida socioeducativa…
O presente estudo discute as formas de prevenir e tratar o delito juvenil na atualidade, reconhecendo a aplicação das medidas…
O presente trabalho analisa a execução da política pública de enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no…
No Brasil, a questão social concernente à particularidade, à fragilidade e à necessidade de proteção às crianças e adolescentes veio…
Com o objetivo de pensar o cuidado entre a tutela e a garantia de direitos humanos, através da ação do…
A pesquisa: “Conselhos Tutelares e Escolas Públicas de São Paulo: O diálogo preciso teve por objetivo ampliar o debate entre…
Este Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Diversidade, Educação, Relações Étnico-Raciais e de Gênero, procurou investigar a relação…
Juventude nas sombras é o fruto da pesquisa de campo empreendida no Jardim Catarina, bairro de São Gonçalo, região metropolitana…
Este Folheto tem por objetivo detalhar o funcionamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).…
O Relatório sobre o programa Cada Vida Importa retrata sobre os dados que chamam a atenção na questão sobre a infantilização…
Este livro é uma tentativa de oferecer um referencial teórico sólido, apoiado na reflexão coletiva e na prática do CENDHEC,…
Este livro é uma tentativa de oferecer um referencial teórico sólido, apoiado na reflexão coletiva e na prática do CENDHEC,…
Este livro é uma tentativa de oferecer um referencial teórico sólido, apoiado na reflexão coletiva e na prática do CENDHEC,…
Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito do Projeto 914BRA3034 Educação em Direitos Humanos, o qual tem o…
Este material foi preparado com a convicção de que as crianças e os jovens possuem um papel fundamental na melhoria…
Lei Federal nº 8.609/1990. 20 anos ECA- na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Federal nº 8.609/ 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá…
A partir de que idade o trabalho é permitido a adolescentes? Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Por…
