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SEMINÁRIO “ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 29 ANOS DEPOIS: TEMPOS SOMBRIOS E HORIZONTES DE RESISTÊNCIA”
| Anderson Silva
A Escola de Conselhos de Pernambuco, juntamente com a Gerência da Criança e do Adolescente da Prefeitura da Cidade do Recife e do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no campo da Política da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Pernambuco, promovem o Seminário: “Estatuto da Criança e do Adolescente 29 anos depois: tempos sombrios e horizontes de resistência”, no próximo dia 11/10 (sexta-feira), a partir das 08h, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Educadores do Recife Paulo Freire, localizado no bairro recifense da Madalena.
O evento busca reunir atores ligados ao funcionalismo público e à sociedade civil organizada para discutirem as conquistas e desafios desses 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.
Convidamos todos e todas que fazem o Sistema de Garantia de Direitos para participarem desse momento. Segue o cartaz e a programação.
Ana Rita Suassuna Wanderley – Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH) da Prefeitura do Recife
Professor Anísio Brasileiro de Freitas Dourado – Reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Professora Maria José de Sena – Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Ana Maria Farias de Lira – Presidente do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (COMDICA – Recife)
Dennis Christian Larsen – Chefe do Escritório do UNICEF – Recife
Des. Luiz Carlos Barros Figueiredo – Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Luiz Guilherme de Fonseca Lapenda – Coordenador do CAOP Infância e Juventude do Ministério Público da de Pernambuco
Carolina Izidorio do Nascimento – Chefe do Núcleo da Infância e do Adolescente da Defensoria Pública de Pernambuco
Darlson Freire de Macedo – Diretor do Departamento de Polícia de Criança e Adolescente (DPCA) – Polícia Civil PE (Justificou ausência)
Eduardo Henrique Scanoni do Couto – Coordenador da Assessoria da Criança e do Adolescente (ASCRIAD) – Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos – PM/PE
Cristiano Vicente de Carvalho – Presidente da Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Pernambuco (AMCONTEPE)
Coordenação do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (ETAPAS/Casa Menina Mulher)
10:00-11:30 – Mesa 1: Retomando grandes avanços e conquistas do ECA
Da Doutrina da Situação Irregular à Doutrina da Proteção Integral – Humberto da Silva Miranda, Coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco/UFRPE
Sistema de Garantia de Direitos e a construção dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente em Pernambuco – Valeria Nepomuceno Teles de Mendonça, Líder do GECRIA/UFPE
A participação das crianças e adolescentes do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) na mobilização para aprovação da CF 88 e do ECA – Helena Janssen, MNMMR
11:30-12:00 – Debates
12:00 – 13:30 – Almoço (cada participante custeará seu almoço)
13:30 – 15:30 – Mesa 2: Diversidade das Infâncias frente ao contexto de avanço do conservadorismo
Educação em Direitos Humanos como contraponto ao Projeto Escola Sem Partido e outras pautas conservadoras – Eduardo Paysan Gomes, Gerente da Criança e Adolescente (GCA)/SDSJPDDH/Prefeitura do Recife
O recorte de gênero e a promoção da participação infanto-juvenil – Maria do Carmo Alcântara Silvestre, Jovem do Projeto “Empodera: Hoje Menina Amanhã Mulher”.
Crianças de Axé e a dimensão Racial e Religiosa – Gustavo Jaime Filizola, Doutorando em Educação pela UFPE
Direitos Sexuais e Reprodutivos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Crianças e Adolescentes – Wellington Bezerra Pastor, Gerente de Livre Orientação Sexual (GLOS)/SDSJPDDH/Prefeitura do Recife
15:30 – 15:45 – Debate
15:45 – 17:45 – Mesa 3: Ameaças de retrocessos em relação aos direitos infanto-juvenis e a construção da resistência
Medidas Socioeducativas e as propostas de aumento do tempo de internação e Redução da Maioridade Penal – Silvino José do Nascimento Neto
O congelamento de recursos das políticas sociais básicas e a proposta de Revogação da EC 95 – José Ricardo de Oliveira, Coordenador do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC)
Trabalho Infantil e a proposta de redução da idade legal para o trabalho – Cinthia Camara Azevedo Travassos Sarinho, Articuladora do Canal Futura/Fundação Roberto Marinho
A organização da sociedade civil em fóruns de defesa frente às ameaças na garantia de direitos da criança e do adolescente – Pedro Henrique Soares Ribeiro (ETAPAS), membro da Coordenação do Fórum DCA Recife
