A Violência Familiar representa uma das faces mais cruéis da violência, pois atinge pessoas indefesas, geralmente mulheres e crianças, nos seus próprios lares, ambiente que Ihes deveria garantir proteção e bem-estar. A despeito das leis que visam garantir a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, diversas formas de violência continuam a acometer diariamente estes seres em formação, produzindo pessoas psicologicamente desajustadas e propensas à continuidade do comportamento violento em suas relações. O presente trabalho analisa o perfil epidemiolágico das crianças e adolescentes vítimas de violência familiar na Região Metropolitana da Grande Vitória, nos anos de 2002 e 2003, examinadas no Departamento Médico Legal da citada região. Foi realizado um estudo retrospectivo dos laudos de Exame de Lesões Corporais dos arquivos daquele Departamento, sendo detectados 895 casos de crianças e adolescentes vítimas de agressões não-fatais impostas pelos seus familiares. Ao contrário de outros trabalhos, a maior parte das vítimas era do sexo feminino (567 – 63,35%), contra 328 (36,64%) do sexo masculino. Na maioria dos casos (482 – 53,85%) os principais agressores foram os pais biológicos, seguidos pelo padrasto (111 – 12,40%). A maior incidência de agressões se deu nos fins de semana e aconteceram por meio de trauma direto, com as próprias mãos, mas o uso de cinto e outros objetos caseiros foi relatado em 129 casos (14,41%). Em 89 casos (9,94%) as vítimas não apresentavam nenhuma lesão corporal visível. As lesões mais freqüentes eram equimoses (479 – 59,42%), escoriações (400 – 49,62%) e hematomas (184 – 22,82%). As regiões corporais mais atingidas foram os membros superiores (390 – 25,74%), a cabeça (351 – 23,30%), os membros inferiores (269 17,75%) e a face posterior do tórax (180 – 11 ,88%). Na face, as regiões mais atingidas foram as orbitárias (79 -15,22%), a frontal (74 – 14,25%) e a oral (69 – 13,29%). Em 54 circunstâncias houve várias vítimas da mesma família, totalizando 117 crianças ou adolescentes agredidos, em sua maioria, pelos pais biológicos. Foram observados 8 casos (14,81%) em que as vítimas eram irmãos gêmeos. De acordo com os critérios do Código Penal Brasileiro, a maior parte das crianças e adolescentes deste estudo sofreu um dano físico classificado como Lesão Corporal de Natureza Leve, uma vez que não apresentaram um dano maior para a integridade física ou funcional.
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