Resolução publicada no dia 17 de novembro de 2005. Altera dispositivos da Resolução No 105/2005 que dispõe sobre os Parâmetros…
Resolução publicada no dia 15 de junho de 2005. Dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos…
Resolução publicada no dia 30 de maio de 2005. Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional para…
Resolução publicada no dia 27 de abril de 2005. Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada no dia 17 de março de 2005 .Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da…
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Resoluções de 1993 a 2004 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Esta ação faz…
Resolução publicada no dia 16 de fevereiro de 2005. Dispõe sobre os Projetos Esportivos-Sociais aprovados para captar recursos por meio…
“Livro desenvolvido a partir do projeto de pesquisa apoiado pela Secretaria de Direitos Humanos no ano 2009 sobre a aplicação do…
Este relatório nacional tem o objetivo primordial de amplificar as vozes principalmente doa/as adolescentes, mas também de seus familiares, consignando-se…
Esta obra traz como tema principal a reflexão sobre os direitos das criança e do adolescente.
No início de 2004, no seu Planejamento Estratégico para o exercício 2004- 2005, o CONANDA elegeu como uma de suas…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principal instrumento normativo sobre os direitos da criança e do adolescente, completa…
A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de julho de 1990, assegurou que crianças e…
Programação e objetivos da 9 Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
