A abertura política o Brasil, com o fim do período autoritário e dos atos de exceção, com a redemocratização gradual,…
“Repensando a infância”, dossiê que abre este número, propõe uma leitura sobre as diferenciações que marcam a produção dessa categoria…
A Constituição de 1988 elevou crianças e adolescentes à condição de cidadãos. Bem entrou em vigor, mal a cidadania da…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principal instrumento normativo sobre os direitos da criança e do adolescente, completa…
Não esperem encontrar nesse livro um compêndio sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não. São história e estória…
O Programa de Intervenção Voltado às Engrenagens e Territórios de Exclusão Social (PIVETES), iniciado em 1995, é um projeto desenvolvido…
A Escola de Conselhos de Pernambuco publica mais uma coletânea importante para os operadores do Estatuto da Criança e do…
Este livro discorre sobre as aplicações da Declaração Universal dos Direitos Humanos no Brasil no aniversário de 60 anos da…
Este relato contém dois tipos de informações. Sobre a ética convencionada em Nações Unidas para a garantia dos direitos da…
Este livro é uma sistematização da metodologia desenvolvida e aprimorada pelo Cendhec ao longo desses anos. As aprendizagens institucionais estão…
Esses Anais registram o conjunto de ideias e práticas apresentadas nas exposições dos especialistas e debates decorrentes destas, bem como…
A presente publicação tem a finalidade de oferecer para o conjunto dos cidadãos e das entidades que atuam com a…
Este trabalho busca realizar uma análise criminológica crítica-dialética a fim de que sejam captados os papéis da Justiça Juvenil e…
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, acolhendo demandas externas e internas, afirmaram direitos fundamentais para…
