Resolução Conjunta publicado no dia 24 de Outubro de 2018. Dispõe sobre as diretrizes para o atendimento de crianças e…
Resolução Conjunta publicado no mês de agosto de 2017. Dispõe sobre os procedimentos de identificação preliminar, atenção e proteção para criança e…
Resolução Conjunta publicado no dia 07 de junho de 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Políticas e Metodológicas para o atendimento…
Resolução Conjunta publicado no dia 15 de dezembro de 2016. Dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e…
