Resolução publicada dia 29 de maio de 2006. Dispõe sobre os critérios para aplicação dos recursos do orçamento de 2006.…
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Resolução publicada dia 19 de abril de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de…
Resolução publicada dia 27 de março de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a formação continuada dos operadores do sistema…
Resolução publicada dia 22 de março de 2006. Dispõe sobre a divulgação dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e…
Resolução publicada dia 22 de março de 2006. Dispõe sobre o cancelamento de chancela dos projetos esportivos sociais destinados às…
Resolução publicada em novembro de 2005. Dispõe sobre as retificações do edital de 19 de agosto de 2005. Esta ação…
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Resolução publicada no dia 17 de novembro de 2005. Altera dispositivos da Resolução No 105/2005 que dispõe sobre os Parâmetros…
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Resolução publicada no dia 27 de abril de 2005. Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada no dia 17 de março de 2005 .Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada no dia 17 de março de 2005. Dispõe sobre os Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos…
Resoluções de 1993 a 2004 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Esta ação faz…
Resolução publicada no dia 16 de fevereiro de 2005. Dispõe sobre os Projetos Esportivos-Sociais aprovados para captar recursos por meio…
