Resolução publicada no dia 28 de maio de 2009. Dispõe sobre a ampliação do prazo de que trata o art…
Resolução publicada no dia 13 de abril de 2009. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do CONANDA para a…
Resolução publicada no dia 13 de abril de 2009. Dispõe sobre a convocação da 8a Conferência Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada no dia 13 de abril de 2009. Dispõe sobre os membros que integraram a Comissão Organizadora da 8ª…
Resolução publicada no dia 11 de dezembro de 2008. Dispõe sobre normas de transição dos procedimentos administrativos estabelecidos pelo Edital…
Resolução publicada no dia 23 de junho de 2008. Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral para escolha da representação…
Resolução publicada no dia 19 de março de 2008. Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos…
Resolução publicada no dia 12 de dezembro de 2007. Dispõe sobre as Deliberações da VII Conferencia Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada no dia 13 de dezembro de 2007. Dispõe sobre a indignação do Conanda contra os atos abusivos, negligentes…
Resolução publicada no dia 04 de outubro de 2007. Dispõe sobre vários assuntos discutidos pelo Conanda em sua 156a Assembleia…
Resolução publicada no dia 10 de julho de 2007. Dispõe sobre a reiteração de discordância com as propostas de rebaixamento…
Resolução publicada no dia 18 de junho de 2007. Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional…
Resolução publicada no dia 30 de março de 2007. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega de projetos…
Resolução publicada no dia 08 de março de 2007. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega de projetos…
Resolução publicada no dia 03 de janeiro de 2007. Dispõe sobre os Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos…
Resolução publicada no dia 20 de Dezembro de 2006. Dispõe sobre regimento interno do Conanda. Esta ação faz parte de…
Resolução publicada no dia 14 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada no dia 11 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras…
Resolução publicada no dia 17 de agosto de 2006. Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral para escolha da representação…
Resolução publicada no dia 11 julho de 2006. Altera dispositivos da Resolução nº 113/2006, que dispõe sobre os parâmetros para…
Resolução publicada em junho de 2006. Altera dispositivos das Resoluções No 105/2005 e 106/2006, que dispõe sobre os Parâmetros para…
