Resolução publicada no dia 27 de março de 2013. Revoga o art. 7º da Resolução nº 137, de 21 de janeiro…
Resolução publicada no dia 14 de março de 2013. Dispõe sobre as medidas relativas à proteção das crianças e adolescentes…
Resolução publicada no dia 08 de novembro de 2012. Dispõe sobre as diretrizes básicas para a atuação das entidades que…
Resolução publicada no dia 23 de outubro de 2012. Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho com o objetivo de…
Resolução publicada no dia 25 de setembro de 2012. Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral, com a finalidade de…
Resolução publicada no dia 09 de agosto de 2012. Dispõe sobre as diretrizes de transição para o primeiro processo de…
Resolução publicada no dia 15 de setembro de 2011. Dispõe sobre a participação de adolescentes nas comissões referentes à IX…
Resolução publicada no dia 25 de agosto de 2011. Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Fundo Nacional para a…
Resolução publicada no dia 26 de maio de 2011. Dispõe sobre a participação de crianças e adolescentes nas comissões organizadoras…
Resolução publicada no dia 19 de abril de 2011. Dispõe sobre a publicação em forma de Resolução do Plano Nacional…
Resolução publicada no dia 18 de março de 2011. Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional…
Resolução publicada no dia 18 de março de 2011. Dispõe sobre a indicação de membros, para compor as Comissões Permanentes…
Resolução publicada no dia 16 de março de 2011. Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada no dia 17 de fevereiro de 2011. Altera o inciso IV, do art. 12, do Regimento Interno do…
Resolução publicada no dia 12 de agosto de 2010. Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para escolha da representação…
Resolução publicada no dia 10 de junho de 2010. Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno para a criação da…
Resolução publicada no dia 15 de abril de 2010. Dispõe sobre integrantes do Grupo Temático para revisão da Resolução do…
Resolução publicada no dia 15 de abril de 2010. Dispõe sobre a criação de Grupo Temático para revisão da Resolução nº…
Resolução publicada no dia 17 de março de 2010. Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos…
Resolução publicada no dia 15 de abril de 2010. Indica os conselheiros representantes da sociedade civil para comporem o Grupo…
Resolução publicada no dia 21 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional,…
