Resolução publicada no dia 15 de setembro de 2016. Estabelece parâmetros e recomendações para implantação, implementação e monitoramento do Sistema…
Resolução publicada no dia 11 de dezembro de 2015. Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não…
Resolução publicada no dia 15 de outubro de 2015. Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de mobilização pelo Conselho Nacional dos…
Resolução publicada no dia 15 de outubro de 2015. Dispõe sobre a representação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança…
Resolução publicada no dia 12 de agosto de 2015. Altera os incisos do art. 2º e acrescenta o art. 2º…
Resolução publicada no dia 08 de abril de 2015. Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho com a finalidade…
Resolução publicada no dia 04 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a convocação da X Conferência Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada no dia 04 de dezembro de 2014. Estabelece os parâmetros para discussão, formulação e deliberação dos planos decenais…
Resolução publicada no dia 10 de dezembro de 2014. Altera a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010…
Resolução publicada no dia 13 de novembro de 2014. Dispõe sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em…
Resolução publicada no dia 02 de outubro de 2014. Dispõe sobre a Comissão Eleitoral e a Mesa Diretora que organizarão…
Resolução publicada no dia 13 de agosto de 2014. Dispõe sobre o processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada…
Resolução publicada no dia 05 de junho de 2014. Dispõe sobre a convocação da X Conferência Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada no dia 10 de abril de 2014. Dispõe sobre a instituição do Grupo Temático no âmbito do CONANDA…
Resolução publicada no dia 09 de abril de 2014. Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos…
Resolução publicada no dia 13 de março de 2014. Dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação…
Resolução publicada no dia 28 de janeiro de 2014. Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças de…
Resolução publicada no dia 04 de dezembro de 2013. Estabelece os parâmetros para discussão, formulação e deliberação dos planos decenais…
Resolução publicada no dia 18 de novembro de 2013. Aprova o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. Esta ação faz parte de…
Resolução publicada no dia 04 de setembro de 2013. Dispõe sobre o processo de participação de crianças e adolescentes nos espaços…
Resolução publicada no dia 04 de julho de 2013. Institui Grupo Temático com a finalidade de avaliar e classificar os projetos…
