Designa as organizações da sociedade civil e do Poder Executiva para compor os Grupos Temáticos instituídos por meio das Resolução…
Resolução publicada dia 04 DE AGOSTO DE 2017. Aprova o documento “Orientações para Participação com Proteção do Comitê de Participação…
Resolução publicada dia 04 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a convocação dos Conselhos Estaduais e Distrital dos Direitos da…
Resolução publicada dia 3 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de…
Resolução publicada dia 27 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de formular…
Resolução publicada dia 27 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de propor…
Resolução publicada no dia 10 DE JULHO DE 2017. Inclui o parágrafo 2° do artigo 16 da Resolução 137, de…
Resolução publicada no dia 13 DE JULHO DE 2017. Institui a Comissão Organizadora da XI Conferência Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada dia 22 DE JUNHO DE 2017. Altera os prazos para a elaboração e deliberação dos Planos Decenais dos…
Resolução publicada dia 7 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada dia 07 DE MAIO DE 2017. Designa os Membros Titulares da Comissão de Seleção, no âmbito do Conselho Nacional…
Resolução publicada dia 25 de maio de 2017. Designa os Membros Titulares da Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA no…
Resolução publicada dia19 DE JUNHO DE 2017. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA das parcerias formalizadas entre…
Resolução publicada dia 23 DE MAIO DE 2017. Aprova o documento Orientações Técnicas para Educadores Sociais de Rua em Programas,…
Resolução publicada dia 24 DE ABRIL DE 2017. Designa os Membros Titulares da Comissão de Seleção, no âmbito do Conselho…
Resolução publicada no dia 13 de abril de 2017. Dispõe sobre a definição dos critérios de abrangência Nacional e Regional…
Resolução publicada dia 09 de março de 2017. Aprova o documento “Orientações Técnicas para Educadores Sociais de Rua em…
Resolução publicada no dia 9 de março de 2017. Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção, no âmbito do…
Resolução publicada no dia 10 de novembro de 2016. Dispõe sobre os parâmetros para interpretação dos direitos e adequação…
Resolução publicada no dia 20 de outubro de 2016. Dispõe sobre a igualdade de direitos entre meninas e meninos nas…
Resolução publicada no dia 15 de setembro de 2016. Dispõe sobre o processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada…
