Relatório produzido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social/ MPAS sobre as ações da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor.
Impulsionar ações de defesa de direitos de crianças e adolescentes no marco dos direitos humanos é missão da Associação Nacional…
Este trabalho está baseado no documento de referência e divisor de águas na história da infância no Brasil: o Estatuto…
A presente pesquisa objetivou identificar as políticas públicas existentes no Município de Caruaru para egressos do Sistema Socioeducativo em meio…
Descrever o funcionamento do registro das violações de direito no conselho tutelar através do Sistema de Informação para a Infância…
Os resultados e as informações contidas nesta monografia são a culminância da pesquisa de campo realizada durante os meses de…
Este Material foi elaborado pelo Programa Novas Alianças com o objetivo de apoiá-lo nessa caminhada. Trazemos um roteiro de perguntas…
25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Edição 5
A Constituição de 1988 elevou crianças e adolescentes à condição de cidadãos. Bem entrou em vigor, mal a cidadania da…
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, em 2011, o Plano Decenal dos Direitos Humanos de…
O Programa de Intervenção Voltado às Engrenagens e Territórios de Exclusão Social (PIVETES), iniciado em 1995, é um projeto desenvolvido…
Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Trajetória das políticas Formuladas pelo Conselho Estadual 1991 – 1999
“Fruto dessa banalização, a própria qualificação e extensão da pobreza é pouco conhecida. Ela é introjetada em nosso imaginário coletivo…
A publicação analisa o proceso de formulação da política a partir da experiência junto ao CMDCA-Rio.
O livro de Pedro Jacobi situa-se no elenco dos estudos sobre movimentos sociais que oferecem contribuições importantes para a pesquisa…
Esta ação conjunta tem como objetivo construir respostas intersetoriais nas áreas jurídica, da educação, saúde e assistência social que proponham…
Organizada em forma didático, o Volume 1 da Série “Suas e Populações em Situação de Rua” traz as orientações necessários…
A presente publicação, dando continuidade aos esforços da ANDI e das organizações que integram a Rede ANDI Brasil e a…