O problema do trabalho infantil é abordado neste trabalho, com um enfoque mais direto na idade considerada como infância, apesar…
Os resultados e as informações contidas nesta monografia são a culminância da pesquisa de campo realizada durante os meses de…
A abertura política o Brasil, com o fim do período autoritário e dos atos de exceção, com a redemocratização gradual,…
A Constituição de 1988 elevou crianças e adolescentes à condição de cidadãos. Bem entrou em vigor, mal a cidadania da…
O Programa de Intervenção Voltado às Engrenagens e Territórios de Exclusão Social (PIVETES), iniciado em 1995, é um projeto desenvolvido…
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), do Ministério da Justiça, tem a honra de apresentar a publicação intitulada…
Num contexto de intensa mobilização, o movimento de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes criou, em 2000, o…
Essa publicação inscreve-se no marco da comemoração de duas décadas de implementação do Estatuto. Contribui, portanto, para a avaliação desse…
Esse Caderno, de certo modo, inaugura uma nova fase na produção dos subsídios teóricos aos recursos humanos envolvidos na atenção…
Esses Anais registram o conjunto de ideias e práticas apresentadas nas exposições dos especialistas e debates decorrentes destas, bem como…
A presente publicação tem a finalidade de oferecer para o conjunto dos cidadãos e das entidades que atuam com a…
Antroprojeto de Resolução da X conferência Nacional da Democracia Socialista é uma publicação da Democracia Socialista, tendência interna do Partido…
É uma homenagem da Seds ao Estatuto da criança e do Adolescente – aos meninos e meninas que daqui a…
Este estudo, de natureza qualitativa, descritiva e interpretativa, teve como objetivo geral compreender as significações sobre a garantia de direitos…
Esta dissertação discorre sobre as dificuldades e limites postos ao Sistema e Garantia de Direitos SGD, da Cidade do Recife,…
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº. 8.069/90,…
Desvelar o elo entre o Serviço Social e o Judiciário é o objeto deste trabalho, uma vez que, o Judiciário…
De abordagem qualitativa, a pesquisa realizada para fins desta dissertação caracteriza-se como descritiva, documental, numa dimensão histórica, jurídico-social e educacional.…
Com o advento da nova Doutrina da Proteção Integral, plasmada, no plano nacional, na Carta Política de 1988 e no…
