É com alegria e as energias renovadas que estamos inciando o ano de 2011. A alegria decorre da certeza de…
Os artigos apresentados versam sobre cidadania, infância e pobreza, política social, direitos da criança e do adolescente, drogas e gravidez…
Esta dissertação tem como objetivo analisar os fundamentos ideopolíticos da proteção, que perpassam o PPCAAM. O estudo abrange a discussão…
O Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990, traz a perspectiva de atenção integral às crianças e aos…
A sociedade brasileira apresenta alto grau de desigualdade social, fazendo com que as condições de vida da população cheguem aos…
Pesquisas indicam como as dificuldades de instituições do tipo abrigo podem prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes que estão…
A proposta desta Dissertação é estudar a implantação do Conselho Tutelar na cidade de Campinas, à luz dos princípios e…
A sociedade brasileira vive um momento novo na educação. Os processos pedagógicos que interagem com as perspectivas democráticas ganham cada…
Esta dissertação tem como objetivo analisar a relação existente entre a situação de pobreza, exclusão e a precariedade de políticas…
Este estudo, de natureza qualitativa, descritiva e interpretativa, teve como objetivo geral compreender as significações sobre a garantia de direitos…
Os Serviços de Acolhimento são responsáveis por cuidar das crianças e adolescentes cujas famílias ou responsáveis estão temporariamente impossibilitados de…
Os conselhos de gestão representam uma conquista do processo de democratização vivido pelo Brasil em sua história recente. Com uma…
Nesta dissertação procura-se avaliar o descompasso entre o proposto no Plano de Reordenamento do Sistema Socioeducativo do Estado de Pernambuco…
Esta pesquisa refere-se a um estudo sobre a questão das políticas públicas na área da infância e juventude, referenciado no…
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, acolhendo demandas externas e internas, afirmaram direitos fundamentais para…
Este estudo resulta de um trabalho junto a adolescentes autores de ato infracional, inseridos no sistema socioeducativo. Trata-se de uma…
A proposta do presente estudo é oferecer uma fundamentação diferenciada à não redução da idade penal, manutenindo-se, pois, o conteúdo…
Desde a época das embarcações, crianças e adolescentes sofrem diversos tipos de violência. A história das crianças e dos adolescentes,…
O uso de substâncias psicoativas, legais ou ilegais, é um dos comportamentos de risco entre crianças e adolescentes, que geralmente…
Este estudo apresenta a problemática da violência sexual Infanto-juvenil a partir de um olhar crítico sobre a avaliação das ações…
O presente estudo investiga os procedimentos que o Conselho Tutelar de Campo Grande-MS utiliza para o enfrentamento do fenômeno da…
