Relatório das atividades da Rede Nacional Primeira Infância do ano de 2011.
Esta publicação faz parte do Projeto Radionovelas Educativas realizado junto à 45 organizações que atuam direta ou indiretamente na área…
Este Material foi elaborado pelo Programa Novas Alianças com o objetivo de apoiá-lo nessa caminhada. Trazemos um roteiro de perguntas…
O enfrentamento da violência sexual sempre é uma tarefa de alta complexidade e, quando dirigido à proteção de crianças e…
Discute a violência sexual no Brasil; o impacto das Ongs no enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes;…
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação dos direitos humanos. Trata-se de um fenômeno complexo e…
O curso Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias é gratuito, com carga horária…
O Projeto Garantindo Direitos busca fortalecer a comunicação do fórum DCA, apoiar à Campanha Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual…
Esta proposta de estudo sobre a escolarização de adolescentes privados de liberdade surgiu em decorrência das constantes denúncias de violência…
Art. 1º Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Anais da 1° Conferência municipal da juventude da prefeitura do Recife de 2008.
Redução da Maioridade Penal os Riscos do Oportunismo. Edição 2.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA é um órgão permanente criando pela Lei n°…
A Childhood Brasil é o braço nacional da World Childhood Foundation, organização criada em 1999 por Sua Majestade Rainha Silvia…
Este livro responde a 200 perguntas sobre compromissos firmados pelo Brasil na ONU e as providências adotadas para o seu…
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Problema da Criança e do Menor Carentes no Brasil.
Caderno de orientação para elaboração do plano decenal do estado do Paraná.
O livro trata-se de uma reflexão sobre o Conselheiro tutelar e sua função político social.
Este texto apresenta as ações que se destacaram no conjunto do que a Rede Nacional Primeira Infância fez e do…
Um livro desenvolvido a partir do projeto de pesquisa apoiado pela Secretaria de Direitos Humanos no ano 2009 sobre a…