Resolução publicada no dia 26 de maio de 2011. Dispõe sobre a participação de crianças e adolescentes nas comissões organizadoras…
Resolução publicada no dia 19 de abril de 2011. Dispõe sobre a publicação em forma de Resolução do Plano Nacional…
Resolução publicada no dia 18 de março de 2011. Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional…
Resolução publicada no dia 18 de março de 2011. Dispõe sobre a indicação de membros, para compor as Comissões Permanentes…
Resolução publicada no dia 16 de março de 2011. Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada no dia 17 de fevereiro de 2011. Altera o inciso IV, do art. 12, do Regimento Interno do…
Resolução publicada no dia 12 de agosto de 2010. Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para escolha da representação…
Resolução publicada no dia 10 de junho de 2010. Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno para a criação da…
Resolução publicada no dia 15 de abril de 2010. Dispõe sobre integrantes do Grupo Temático para revisão da Resolução do…
Resolução publicada no dia 15 de abril de 2010. Dispõe sobre a criação de Grupo Temático para revisão da Resolução nº…
Resolução publicada no dia 17 de março de 2010. Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos…
Resolução publicada no dia 15 de abril de 2010. Indica os conselheiros representantes da sociedade civil para comporem o Grupo…
Resolução publicada no dia 21 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional,…
Resolução publicada no dia 28 de maio de 2009. Dispõe sobre a ampliação do prazo de que trata o art…
Resolução publicada no dia 13 de abril de 2009. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do CONANDA para a…
Resolução publicada no dia 13 de abril de 2009. Dispõe sobre a convocação da 8a Conferência Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada no dia 13 de abril de 2009. Dispõe sobre os membros que integraram a Comissão Organizadora da 8ª…
Resolução publicada no dia 11 de dezembro de 2008. Dispõe sobre normas de transição dos procedimentos administrativos estabelecidos pelo Edital…
Resolução publicada no dia 23 de junho de 2008. Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral para escolha da representação…
Resolução publicada no dia 19 de março de 2008. Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de projetos…
Resolução publicada no dia 12 de dezembro de 2007. Dispõe sobre as Deliberações da VII Conferencia Nacional dos Direitos da…
