Resolução publicada dia 22 DE JUNHO DE 2017. Altera os prazos para a elaboração e deliberação dos Planos Decenais dos…
Resolução publicada dia 7 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada dia 07 DE MAIO DE 2017. Designa os Membros Titulares da Comissão de Seleção, no âmbito do Conselho Nacional…
Resolução publicada dia 25 de maio de 2017. Designa os Membros Titulares da Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA no…
Resolução publicada dia19 DE JUNHO DE 2017. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA das parcerias formalizadas entre…
Resolução publicada dia 23 DE MAIO DE 2017. Aprova o documento Orientações Técnicas para Educadores Sociais de Rua em Programas,…
Resolução publicada dia 24 DE ABRIL DE 2017. Designa os Membros Titulares da Comissão de Seleção, no âmbito do Conselho…
Resolução publicada no dia 13 de abril de 2017. Dispõe sobre a definição dos critérios de abrangência Nacional e Regional…
Resolução publicada dia 09 de março de 2017. Aprova o documento “Orientações Técnicas para Educadores Sociais de Rua em…
Resolução publicada no dia 9 de março de 2017. Dispõe sobre a instituição de Comissão de Seleção, no âmbito do…
Resolução publicada no dia 10 de novembro de 2016. Dispõe sobre os parâmetros para interpretação dos direitos e adequação…
Resolução publicada no dia 20 de outubro de 2016. Dispõe sobre a igualdade de direitos entre meninas e meninos nas…
Resolução publicada no dia 15 de setembro de 2016. Dispõe sobre o processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada…
Resolução publicada no dia 15 de setembro de 2016. Estabelece parâmetros e recomendações para implantação, implementação e monitoramento do Sistema…
Resolução publicada no dia 11 de dezembro de 2015. Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não…
Resolução publicada no dia 15 de outubro de 2015. Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de mobilização pelo Conselho Nacional dos…
Resolução publicada no dia 15 de outubro de 2015. Dispõe sobre a representação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança…
Resolução publicada no dia 12 de agosto de 2015. Altera os incisos do art. 2º e acrescenta o art. 2º…
Resolução publicada no dia 08 de abril de 2015. Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho com a finalidade…
Resolução publicada no dia 04 de dezembro de 2014. Dispõe sobre a convocação da X Conferência Nacional dos Direitos da…
Resolução publicada no dia 04 de dezembro de 2014. Estabelece os parâmetros para discussão, formulação e deliberação dos planos decenais…
