Resolução publicada dia 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre estratégias para o Enfrentamento da Violência Letal contra crianças e adolescentes.…
Resolução publicada dia 03 DE OUTUBRO DE 2018. Institui a Comissão Eleitoral que organizará o processo eleitoral das organizações da…
Resolução dia 24 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional…
Resolução publicada dia 05 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre os direitos de crianças cujas mães, adultas ou adolescentes, estejam em situação…
Resolução publicada dia 02 DE MAIO DE 2018. Prorroga o prazo concedido aos Grupos Temáticos, instituídos pelas Resoluções 195 de 27…
Resolução publicada dia 27 DE MARÇO DE 2018. Alterar Art. 1º, Inciso II, da Resolução nº 204, de 15 de…
Resolução publicada em Março de 2018. Altera a Resolução nº 202, de 21 de novembro de 2017, do Conselho Nacional dos…
Resolução publicada dia 22 DE MARÇO DE 2018. Alterar Art. 3º, Inciso I, da Resolução nº 200, de 14 de novembro…
Resolução publicada dia 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa os Membros Titulares da Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA no…
Resolução publicada dia 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa os Membros Titulares da Comissão de Seleção, no âmbito do Conselho Nacional…
Resolução publicada dia 14 DE NOVEMEBRO DE 2017. Dispõe acerca da instituição de grupos de trabalho no âmbito dos Conselhos…
Resolução publicada dia 21 de novembro de 2017. Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança…
Resolução publicada dia 9 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera o inciso II, do art. 4º da Resolução nº 191, de…
Designa as organizações da sociedade civil e do Poder Executiva para compor os Grupos Temáticos instituídos por meio das Resolução…
Resolução publicada dia 04 DE AGOSTO DE 2017. Aprova o documento “Orientações para Participação com Proteção do Comitê de Participação…
Resolução publicada dia 04 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a convocação dos Conselhos Estaduais e Distrital dos Direitos da…
Resolução publicada dia 3 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de…
Resolução publicada dia 27 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de formular…
Resolução publicada dia 27 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de propor…
Resolução publicada no dia 10 DE JULHO DE 2017. Inclui o parágrafo 2° do artigo 16 da Resolução 137, de…
Resolução publicada no dia 13 DE JULHO DE 2017. Institui a Comissão Organizadora da XI Conferência Nacional dos Direitos da…
