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  • CONANDA

    Resolução nº 107 – CONANDA

    Resolução publicada no dia 17 de novembro de 2005. Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para avaliar as…

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    Resolução nº 106 – CONANDA

    Resolução publicada no dia 17 de novembro de 2005. Altera dispositivos da Resolução No 105/2005 que dispõe sobre os Parâmetros…

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    Resolução nº 105 – CONANDA

    Resolução publicada no dia 15 de junho de 2005. Dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos…

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    Resolução nº 104 – CONANDA

    Resolução publicada no dia 30 de maio de 2005. Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional para…

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    Resolução nº 103 – CONANDA

    Resolução publicada no dia 27 de abril de 2005. Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da…

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    Resolução nº 102 – CONANDA

    Resolução publicada no dia 17 de março de 2005 .Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da…

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    Resolução nº 101 – CONANDA

    Resolução publicada no dia 17 de março de 2005. Dispõe sobre os Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos…

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    Resolução nº 100 – CONANDA

    Resolução publicada no dia 16 de fevereiro de 2005. Dispõe sobre os Projetos Esportivos-Sociais aprovados para captar recursos por meio…

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    Resoluções do conselho nacional dos direitos humanos da criança e do adolescente

    Esta obra traz como tema principal a reflexão sobre os direitos das criança e do adolescente.

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    Plano nacional de promoção, proteção defesa do direito de criança e adolescentes à convivência familiar e comunitária

    No início de 2004, no seu Planejamento Estratégico para o exercício 2004- 2005, o CONANDA elegeu como uma de suas…

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    Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente

    O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA é um órgão permanente criando pela Lei n°…

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    Roda de Diálogo 25 anos do ECA Relatório

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principal instrumento normativo sobre os direitos da criança e do adolescente, completa…

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    Desafios para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Perspectiva dos Conselhos Tutelares e de Direitos

    Esta publicação detalha os desafios e problemas previstos para o Sistema de Garantia de Direitos no para os anos subsequentes…

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    9 Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Programação e objetivos da 9 Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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