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Resolução nº 141 – CONANDA

Autor do Livro: CONANDA
Editora: CONANDA
Categorias: Resoluções – CONANDA
Ano: 2010
Tipologia Documental: ISBN / Numeração Local Disponível para download.

Descrição:

Resolução publicada no dia 15 de abril de 2010. Dispõe sobre integrantes do Grupo Temático para revisão da Resolução do CONANDA nº 113, de 19 de abril de 2006, que trata do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Esta ação faz parte de um projeto do Laboratório de História das Infâncias do Nordeste – LAHIN que tem como objetivo salvaguardar os materiais que estavam disponíveis no site do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA no ano de 2020.