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Resolução nº 116 – CONANDA

Autor do Livro: CONANDA
Editora: CONANDA
Categorias: Resoluções – CONANDA
Ano: 2006
Tipologia Documental: ISBN / Numeração Local Disponível para download

Descrição:

Resolução publicada em junho de 2006. Altera dispositivos das Resoluções No 105/2005 e 106/2006, que dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Esta ação faz parte de um projeto do Laboratório de História das Infâncias do Nordeste – LAHIN que tem como objetivo salvaguardar os materiais que estavam disponíveis no site do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA no ano de 2020.