Resolução publicada dia 3 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços para o atendimento e para a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais
Esta ação faz parte de um projeto do Laboratório de História das Infâncias do Nordeste – LAHIN
que tem como objetivo salvaguardar os materiais que estavam disponíveis no site do Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA no ano de 2020.